Processo 254042/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:50
Autuado em 31/03/2014 09:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4052/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4052/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4052/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Gestor atual SILVANA GONCALVES SIQUEIRA
Gestor das Contas SILVANA GONCALVES SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 14:11 do Protocolo 176177/15
12/02/2015 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115933/15
28/08/2014 08:58 do Protocolo 785510/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4052/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 175/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1890/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6252/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 14:22 DP  
07/10/2015 11:29 DEX Informação nº 6508/2015 -
28/09/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1906/2015 -
16/09/2015 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1331/2015 -
02/09/2015 17:15 S1C  
06/08/2015 07:55 GCDA  
24/07/2015 17:43 SMPjTC Parecer nº 10128/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboti. Exercício de 2013. Contraditório. Justificativas. Pela regularidade das contas com ressalva.
06/03/2015 16:04 DCM Instrução nº 3257/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
13/02/2015 10:49 DP  
12/02/2015 16:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 357/2015 -
21/01/2015 15:24 DP Informação nº 2206/2015 -
02/09/2014 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
02/09/2014 14:54 DCM Instrução nº 111/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/09/2014 11:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1890/2014 -
01/04/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 782/2014 -
31/03/2014 21:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6252/2014 -

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